O governo quer que a produção onshore triplique no Brasil até 2030, alcançando a marca de 500 mil barris de petróleo extraídos por dia até lá. Essa é uma das metas traçadas pelo Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), lançado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em evento na Bahia nesta sexta-feira (27).
Apesar do evento marcado para divulgar o plano, as diretrizes esboçadas até agora ainda são um rascunho do que deverá ser o programa, cujo objetivo é, segundo o governo, criar sinergias entre os produtores, fornecedores e financiadores dessa atividade para aumentar a exploração e produção terrestre, com produção crescente e com pluralidade de operadores e fornecedores de bens e serviços. A versão detalhada deverá ser finalizada em março, indo a consulta pública em abril, para aperfeiçoamento em maio e submissão ao Conselho Nacional de Política Energética em junho.
No documento apresentado durante o evento, são elencadas as seguintes ações e os seguintes focos do programa: road-show das rodadas de licitação; sinergia com programa de desinvestimento da Petrobrás; definição de um calendário de oferta de novas áreas com mix apropriado de áreas a serem ofertadas; comercialização do óleo e do gás; alternativas de financiamento; adequação regulatória; exigências compatíveis ao nível de complexidade dos ativos terrestres; fomentar sinergias no processo de licenciamento ambiental dos estados; questões tributárias; levantamento da demanda e oferta de bens e serviços; atração de novos fornecedores; desenvolvimento tecnológico e questões tributárias.
O ministro Fernando Coelho destacou a relevância dos pequenos produtores e ressaltou que as centenas de empresas que atuam na produção onshore devem ser valorizadas, pois geram milhares de empregos no interior do país.
“Um poço que produz 2, 3, 5 mil barris ao dia, no interior do Nordeste, é tão importante quanto um poço do pré-sal que gera 50 mil barris ao dia”, disse, durante a cerimônia de lançamento.
Atualmente, a produção onshore no Brasil é de 143 mil barris de petróleo e 26 milhões m³ de gás natural por dia, em oito estados, que englobam 10 bacias sedimentares. Isso corresponde a 5,5% da produção nacional de petróleo e 23% da produção de gás, segundo dados da ANP, sendo que 23 empresas são responsáveis pelos 7.855 poços espalhados pelo onshore nacional, com uma média de 39 barris de óleo equivalente (petróleo e gás) por poço. Desse total, 96% da produção de petróleo e 70% da produção de gás são provenientes de operações da Petrobrás.
Na cerimônia de abertura do evento, participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Décio Oddone; o presidente da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), Ricardo Alban, e o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, dentre outros.
